Questões trabalhistas exigem atenção à realidade da prestação de serviços, à documentação produzida durante o vínculo e às circunstâncias em que a relação começou, se desenvolveu e terminou.
Esta página reúne os conteúdos do site sobre reconhecimento de vínculo, trabalho sem registro, pejotização, jornada e horas extras, rescisão indireta, acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e dispensa discriminatória.
Principais temas deste guia
Vínculo de emprego e pejotização
A existência ou não de relação de emprego não depende apenas do nome do contrato. Pessoalidade, onerosidade, habitualidade, subordinação e a forma concreta como o trabalho era executado podem ser relevantes para a análise.
Contratações como MEI, PJ ou autônomo também precisam ser avaliadas à luz da realidade do trabalho e da jurisprudência aplicável.
Jornada, horas extras e rescisão
Discussões sobre jornada podem envolver cartões de ponto, escalas, mensagens, sistemas, testemunhas e a própria rotina de trabalho. Já a rescisão indireta depende da verificação de falta grave patronal e das circunstâncias específicas do vínculo.
Acidente, doença ocupacional e discriminação
Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho podem envolver questões previdenciárias, estabilidade, responsabilidade e prova do nexo entre atividade e dano. Situações de dispensa discriminatória também exigem análise cuidadosa dos fatos, documentos e contexto da ruptura contratual.
Como usar estes conteúdos
Os artigos abaixo explicam pontos específicos de cada tema. Em uma situação concreta, contratos, holerites, mensagens, controles de jornada, documentos médicos, comunicações internas e outros registros podem alterar significativamente a análise jurídica.