O Direito do Consumidor reúne situações muito diferentes entre si, mas que costumam ter um ponto em comum: a necessidade de reconstruir o que aconteceu, quais registros existem e qual foi a resposta do fornecedor.
Nesta página estão reunidos os conteúdos do site voltados a conflitos de consumo, com atenção especial a fraudes e operações bancárias não reconhecidas, cobranças indevidas, negativação, transporte aéreo e falhas na prestação de serviços.
Principais temas deste guia
Fraudes bancárias e operações não reconhecidas
Quando uma movimentação não foi autorizada pelo consumidor, a análise costuma envolver a forma de autenticação utilizada, o histórico da conta, os mecanismos de segurança, as comunicações feitas ao banco e os registros técnicos da operação.
Os conteúdos desta área tratam de fraude bancária em sentido amplo, golpes envolvendo Pix e compras não reconhecidas em cartão.
Cobranças e negativação
Cobranças indevidas podem decorrer de contratos inexistentes, serviços cancelados, duplicidade, erro de faturamento ou manutenção de valores já discutidos. Quando a cobrança resulta em inscrição em cadastro restritivo, a análise também envolve a origem da dívida e a regularidade da negativação.
Transporte aéreo
Cancelamentos e atrasos de voo, além de extravio de bagagem, possuem regras próprias de assistência, informação e solução oferecida ao passageiro. O contexto concreto — horários, comunicações, despesas e consequências do problema — é relevante para compreender cada situação.
Como usar estes conteúdos
Os artigos abaixo foram organizados para responder dúvidas específicas. Eles servem como ponto inicial de informação, mas não substituem a análise individual do contrato, comprovantes, protocolos, faturas, bilhetes, mensagens e demais documentos relacionados ao caso.